Projeto de Lei propõe acesso à internet em voos no Brasil para aumentar comodidade e produtividade dos passageiros

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 2433/24, que visa tornar obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. Segundo a proposta, as companhias aéreas deverão disponibilizar, com custo a critério da empresa, o serviço de internet a bordo, que poderá ser acessado por meio de conexão Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o texto do projeto, a internet a bordo deverá atender aos requisitos de Banda Larga estabelecidos pela Anatel, promovendo assim a conectividade dos passageiros durante os voos. O deputado autor da proposta destaca que a disponibilização desse serviço pode proporcionar aos passageiros a possibilidade de se manterem conectados para trabalho ou lazer, agregando valor ao serviço de transporte aéreo e aumentando a comodidade dos passageiros.

Além disso, Prates ressalta que a disponibilidade de conexões de internet em banda larga tem o potencial de fomentar a demanda por passagens aéreas, uma vez que o tempo gasto no interior das aeronaves deixa de ser improdutivo. Com a aprovação do projeto, espera-se que os voos se tornem mais atrativos para os passageiros, tornando a experiência de viagem mais completa e satisfatória.

O projeto encontra-se em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é necessário que seja aprovado também pelo Senado. A iniciativa visa modernizar o setor aéreo brasileiro, atendendo às demandas dos passageiros por serviços de conectividade durante os voos.

Com a implementação dessa medida, espera-se que os voos no Brasil se tornem ainda mais confortáveis e eficientes, proporcionando aos passageiros uma experiência de viagem mais conectada e conveniente. A proposta reflete a importância da tecnologia como facilitadora do cotidiano, tornando a internet um serviço essencial também durante os deslocamentos aéreos.

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