As atividades dos centros de bem-estar poderão incluir exercícios físicos personalizados, jogos e atividades lúdicas para estimulação cognitiva, oficinas de arte, música e dança, além de atividades de integração social e convívio comunitário. O acesso aos centros será gratuito e exclusivo para pessoas idosas, mediante um cadastro.
A proposta também determina que os profissionais que atuarão nos centros de bem-estar devem possuir formação específica em gerontologia, educação física, fisioterapia, psicomotricidade ou áreas correlatas, garantindo a qualidade e segurança dos serviços oferecidos.
O projeto de lei encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Segundo o deputado Marcos Soares, autor da proposta, a criação dos centros de bem-estar para pessoas idosas é uma medida urgente para garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais dessa parcela da população.
A regulamentação dos centros de bem-estar ficará a cargo do Poder Executivo da União, estados, Distrito Federal e municípios, assegurando a implementação efetiva desses espaços que visam promover o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos.
