O deputado Valmir Assunção, autor do projeto, ressaltou a importância de garantir acesso à internet de qualidade no meio rural, destacando que o serviço atualmente disponível é caro e insatisfatório. Com base em dados da pesquisa TIC Domicílios 2020, o parlamentar revelou que 84% dos usuários de áreas rurais acessavam a internet exclusivamente pelo celular.
Segundo o deputado, o acesso à internet é fundamental para aprimorar a educação, promover a comercialização e divulgação dos produtos dos assentamentos, bem como para auxiliar no desenvolvimento de tecnologias que melhorem a vida dos trabalhadores rurais em uma economia cada vez mais digitalizada.
O Programa Internet Brasil tem como objetivo oferecer acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, enquanto o Fust busca estimular a expansão e qualidade dos serviços de telecomunicações, reduzindo desigualdades regionais.
A proposta do deputado Valmir Assunção agora seguirá para análise nas comissões de Comunicação, Agricultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
