De acordo com o texto em discussão, o feminicídio passará a ser tratado em um artigo específico, deixando de ser apenas uma modalidade de homicídio qualificado. A pena atual, que varia de 12 a 30 anos de reclusão, seria elevada para um intervalo de 20 a 40 anos de prisão. Esta mudança representa um endurecimento das medidas contra crimes de gênero, visando aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência.
A sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Mario Agra, destacou a importância do debate sobre a segurança e os direitos das mulheres. A transmissão ao vivo da sessão, disponível online, permitiu que o público acompanhasse os detalhes das discussões em tempo real.
A proposta em pauta desperta opiniões diversas entre os parlamentares e a sociedade em geral. Alguns defendem a necessidade de medidas mais enérgicas para coibir a violência de gênero, enquanto outros levantam questões sobre a eficácia das penas mais severas como forma de prevenção.
A reportagem sobre o andamento da sessão foi realizada por Eduardo Piovesan e a edição ficou a cargo de Geórgia Moraes. Mais informações sobre o desdobramento dessa importante iniciativa legislativa serão divulgadas em instantes, mantendo a população informada sobre as mudanças na legislação relacionadas à proteção das mulheres contra a violência.