De acordo com a coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres do Ministério das Mulheres, Andreza Xavier, dados da Organização das Nações Unidas revelam que 25% das mulheres que ocupam cargos políticos já sofreram violência física, enquanto 20% foram vítimas de assédio sexual e 45% de ameaças. Além disso, 82% relataram ter sofrido violência psicológica. Esses números mostram o quão urgente é a necessidade de combater essa realidade e garantir a segurança e a integridade das mulheres na política.
Um levantamento realizado pelo Instituto Alziras entre 2021 e 2023 revelou que apenas 7% das representações de violência política de gênero resultaram em denúncias criminais por parte do Ministério Público. Isso evidencia a importância de se fortalecer as políticas de proteção às vítimas e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos.
Durante a audiência, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo defendeu a criação de delegacias digitais para agilizar o atendimento às vítimas e investir em pessoal especializado. Ela ressaltou que a violência contra as mulheres não pode mais ser tolerada e que medidas urgentes precisam ser adotadas para combater esse problema.
A secretária-geral da Presidência do TSE, Andréa Pachá, alertou para a baixa representatividade das mulheres na política, destacando que apenas 18% das cadeiras na Câmara e 15% no Senado são ocupadas por mulheres. Esses números evidenciam a necessidade de promover a igualdade de gênero e ampliar a participação feminina nos espaços de poder.
Diante desse cenário, a deputada Elisangela Araujo ressaltou a importância de políticas públicas que promovam mudanças de consciência e transformações culturais. Ela enfatizou que o diálogo e a educação são fundamentais para construir uma sociedade mais igualitária e justa para as mulheres.
Em relação à legislação, a juíza Andreia Pachá destacou que, apesar das leis existentes para combater a violência contra as mulheres, é necessária uma mudança cultural para garantir a efetividade dessas normas. Ela lembrou que desde 1963 as mulheres têm direito de exercer cargos públicos em igualdade com os homens, e é fundamental garantir que esse direito seja respeitado e promovido.
Por fim, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho, alertou para a necessidade de evitar retrocessos e garantir que as leis de proteção às mulheres não sejam enfraquecidas no novo Código Eleitoral que está em discussão. Ela ressaltou a importância de preservar os avanços conquistados e reforçar o combate à violência política de gênero para garantir a participação igualitária das mulheres na política e na sociedade como um todo.
