A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será discutido o valor do benefício que será disponibilizado pelo governo federal. O programa, que será nacional, será custeado por recursos do Orçamento da União, podendo contar com apoio dos Estados, Distrito Federal e municípios.
O público-alvo do Cartão Reconstruir serão os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, maiores de 18 anos ou emancipados, que possuam imóveis residenciais em áreas declaradas em situação de emergência ou calamidade pública. Famílias que se enquadrem em situações de maior vulnerabilidade terão prioridade no recebimento do benefício, como aquelas com pessoas falecidas ou inválidas em decorrência do desastre, idosos, pessoas com deficiência e famílias de menor renda chefiadas por mulheres.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), autor da proposta, destacou a importância do Cartão Reconstruir para proporcionar uma resposta rápida e adequada àqueles que se encontram em situações de maior fragilidade.
O projeto seguirá em tramitação, passando por diversas comissões na Câmara dos Deputados antes de ser votado. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada também pela Câmara.
Essa medida visa fornecer suporte às famílias que foram afetadas por tragédias naturais e contribuir para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas. A expectativa é de que o Cartão Reconstruir traga alívio e esperança para aqueles que enfrentam dificuldades após desastres.
