Durante o debate, Heloisa Lyra Bulcão, representante da Associação Grafias da Cena, ressaltou a informalidade existente no mercado de trabalho cultural e a falta de regularização, o que acarreta em perdas de direitos. Ela destacou que muitas ocupações no setor são temporárias, autônomas e intermitentes, exigindo uma regulamentação que proporcione reconhecimento e valorização adequados.
O diretor de políticas para trabalhadores do Ministério da Cultura, Deryk Santana, mencionou a pesquisa realizada pelo Ipea que apontou a necessidade de revisão e atualização do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO). Segundo o pesquisador Frederico Barbosa, a falta de proteção trabalhista e de direitos sociais é evidente, com a maioria dos trabalhadores do setor não recebendo hora extra, não possuindo piso salarial e não tendo carteira assinada.
A pesquisa também revelou que de 20% a 30% das profissões ligadas à cultura são criadas e eliminadas anualmente, levantando questões sobre a nomenclatura e definição das atividades. Tainá Rosa, representante do grupo Multicabo de Minas Gerais, ressaltou a ambiguidade na nomenclatura de sua função e como isso pode gerar incompreensão.
A procuradora do trabalho Heloísa Siqueira destacou a importância da regulamentação para melhor representação sindical, garantindo normas coletivas como remuneração mínima e fiscalização de contratos. A deputada Erika Kokay, presidente da reunião, defendeu a valorização da cultura nacional e propôs a continuidade do debate na Câmara.
A discussão incluiu a possibilidade de realizar audiências públicas com experiências internacionais e articular junto ao governo para aumentar as garantias trabalhistas aos profissionais da cultura nos editais de cultura. Atualmente, a proteção aos trabalhadores da cultura está amparada por uma lei de 1978, que regulamenta as profissões artísticas e técnicas em espetáculos de diversões.
Em resumo, a busca por uma regulamentação efetiva das profissões culturais visa proporcionar maior segurança e valorização aos trabalhadores do setor, contribuindo para o fortalecimento da cultura nacional. A Comissão de Cultura seguirá debatendo e propondo medidas para garantir os direitos desses profissionais.
