Durante a audiência, pesquisas realizadas em aldeias indígenas de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, revelaram níveis alarmantes de contaminação por agrotóxicos na água, incluindo substâncias altamente tóxicas e proibidas em outros países, como o herbicida atrazina e o ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D). A pesquisadora Fernanda Savicki, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ressaltou a presença de uma verdadeira “calda de agrotóxico” nas águas das regiões estudadas, evidenciando a vulnerabilidade das comunidades indígenas diante dessa situação.
Em seu depoimento, o coordenador regional da Comissão Guarani Yvyrupa, Celso Japoty Alves, compartilhou relatos de contaminação em terras ocupadas por comunidades indígenas no oeste do Paraná. Segundo Alves, a presença constante de veneno tem prejudicado a produção agrícola e a saúde das pessoas, gerando impactos diretos na qualidade de vida e na segurança alimentar dessas comunidades.
A falta de medidas efetivas para conter a contaminação por agrotóxicos foi destacada pelas lideranças indígenas, que apontaram a recorrência de problemas de saúde, como diarreia e abortos, entre as crianças e adultos das aldeias. Erileide Domingues Kaiowá, da Tekoha Guyraroká, expressou sua frustração diante da inércia em resolver esse grave problema, ressaltando a urgência de ações concretas para proteger as comunidades indígenas.
Diante desse cenário preocupante, o diretor de promoção ao bem viver indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, enfatizou a importância do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que estabelece a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O procurador da República em Dourados, Marco Antônio Almeida, ressaltou a necessidade de um monitoramento sistemático do uso de agrotóxicos no país, alertando para a falta de uma estrutura governamental adequada para essa finalidade. Ele defendeu investimentos em laboratórios públicos nas áreas mais afetadas, visando proteger a população de forma abrangente.
A deputada Célia Xakriabá, proponente da audiência pública, reforçou a importância de se criar mecanismos legais para combater o avanço da contaminação por agrotóxicos nas comunidades indígenas, destacando a necessidade de um projeto de lei nesse sentido. Para Xakriabá, a luta contra a agenda do agrotóxico é fundamental para garantir a sobrevivência e a dignidade dos povos indígenas no Brasil.
Em um contexto de crescente preocupação com os impactos socioambientais do uso indiscriminado de agrotóxicos, a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados evidenciou a urgência de ações coordenadas e efetivas para proteger as comunidades indígenas e preservar a biodiversidade do país. A sociedade civil e as autoridades governamentais precisam se unir em prol de políticas públicas mais sustentáveis e conscientes, capazes de promover um desenvolvimento verdadeiramente equilibrado e inclusivo para todos os brasileiros.
