A deputada destaca a relevância do tema ao lembrar que no Ceará, a Lei 16.820/19 proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos. Conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, a norma visa proteger não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública, em especial dos povos indígenas. Os riscos representados pelos agrotóxicos são bastante preocupantes, principalmente quando se trata da aspersão do veneno sobre o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros.
Além disso, a deputada ressalta a utilização da pulverização como uma arma química em territórios indígenas, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Sul, afetando as tekohas do povo Guarani e Kaiowá. Diante dessas questões, representantes desses povos foram convidados a participar do debate na comissão.
É essencial compreender os impactos que a utilização de agrotóxicos pode gerar não apenas nas áreas de aplicação, mas também em locais próximos, uma vez que o veneno pode ser dispersado pelo vento. Portanto, discutir a regulamentação e controle do uso dessas substâncias se torna crucial para a preservação do meio ambiente e da saúde da população, em especial dos povos indígenas.
Esse debate na comissão será um passo importante na busca por soluções e medidas que possam minimizar os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas e garantir a proteção dessas comunidades. A presença dos representantes desses povos trará uma perspectiva fundamental para enriquecer a discussão sobre esse tema tão relevante para a sociedade como um todo.
