Segundo o relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), a intenção da proposta é promover a cidadania nas escolas brasileiras. Valadares ressaltou a importância de estimular o vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, assim como com o meio ambiente.
O texto aprovado pela Comissão de Educação contou com alterações sugeridas pelo relator, com base no projeto original apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). O juramento proposto aos alunos poderá sofrer alterações através de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
Para que o projeto se torne lei, ainda é necessário que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de seguir para apreciação pelo Senado. Atualmente, a legislação brasileira já determina o hasteamento da Bandeira Nacional em repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos em dias de festa ou luto nacional. Nas escolas, o hasteamento é obrigatório ao menos uma vez por semana durante o ano letivo.
Agora, a proposta aguarda o próximo passo rumo à sua tramitação, sendo acompanhada de perto por representantes do setor educacional e político. A discussão sobre o tema promete gerar debates acalorados sobre a relação entre patriotismo e educação no Brasil.
Por Murilo Souza. Edição por Natalia Doederlein.
