A relatora do Projeto de Lei 238/23, a deputada Jandira Feghali, recomendou a aprovação do projeto com mudanças, ressaltando a importância da correção anual para evitar cortes nos valores das bolsas em momentos de gestões pouco compromissadas com a educação e a ciência. Segundo Feghali, a manutenção e o aumento dos valores das bolsas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, especialmente em setores estratégicos e de alto valor agregado.
Capes e CNPq são consideradas as principais instituições brasileiras de fornecimento de bolsas de estudo para pesquisas de estudantes e professores, sendo o CNPq vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Capes sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
O próximo passo para a efetivação do projeto é a análise pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
A medida visa garantir a valorização da educação e ciência no país, fortalecendo os investimentos em áreas estratégicas e contribuindo para o desenvolvimento da nação. A correção anual das bolsas de estudo é vista como uma importante ferramenta para estimular a pesquisa e a inovação no Brasil.
