O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do pacto, enfatizando que as ações refletem a maturidade democrática do Brasil e a liderança global do país em questões climáticas. Ele destacou que o pacto não se trata apenas de uma política de governo, mas sim de uma política de Estado, perene e inclusiva. Lula afirmou que o pacto sinaliza uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico, considerando todos os aspectos da relação entre sociedade e meio ambiente.
O pacto está estruturado em três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. O Executivo comprometeu-se a ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para setores, projetos e práticas ambientalmente sustentáveis, enquanto o Legislativo dará prioridade às regulamentações do mercado de carbono, energia eólica em alto mar e combustíveis do futuro. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou o avanço da chamada “pauta verde” na Casa, com foco na proteção do meio ambiente e na substituição de fontes energéticas poluentes por fontes renováveis.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou que o consenso institucional em temas ambientais é fundamental para estabelecer novas normas e padrões de conduta. Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de superar a omissão do Estado em relação às questões ambientais e a necessidade de desenvolver um programa de descarbonização do Judiciário.
O Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes prevê 26 medidas que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto. Essas ações visam mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do país, garantindo um desenvolvimento com menor pressão sobre os recursos naturais. A iniciativa foi impulsionada após recentes eventos climáticos extremos, como enchentes no Rio Grande do Sul e seca na Amazônia e no Pantanal, que evidenciaram a urgência de medidas efetivas para enfrentar as mudanças climáticas.
O governo brasileiro articula o Plano de Transformação Ecológica desde a Cúpula Climática de Dubai (COP-28) e trabalha para amadurecê-lo até a COP-30, prevista para Belém do Pará no próximo ano. A assinatura deste pacto representa um importante passo na direção de um desenvolvimento sustentável e na preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
