De acordo com o relator do projeto, o deputado Dr. Frederico, a proposta apresentada pela deputada Flávia Morais é meritória e relevante para assegurar os direitos dos portadores de lúpus, proporcionando-lhes visibilidade social e acessibilidade legal. A carteira terá validade de cinco anos e será emitida gratuitamente pelos órgãos de saúde mediante apresentação de um relatório médico.
O documento deverá conter informações como nome completo, filiação, data e local de nascimento, número do RG, CPF, tipo sanguíneo, endereço residencial, telefone, fotografia 3×4 e assinatura ou impressão digital do identificado. O lúpus é uma doença autoimune que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo, causando sintomas como fadiga, dores articulares, manchas na pele e febre.
No Brasil, estima-se que existam cerca de 65 mil pessoas com lúpus, a maioria delas mulheres, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. O projeto agora seguirá tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de ser encaminhado para análise no Senado.
A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção e os direitos dos pacientes com lúpus, facilitando o acesso aos serviços de saúde e proporcionando uma melhor qualidade de vida para aqueles que convivem com essa condição.
