De acordo com Laura Carneiro, o aumento das penas é crucial diante do aumento alarmante da violência contra a mulher no país. Ela defende que a elevação da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio é justificada pela extrema gravidade e crueldade desses crimes, que muitas vezes são premeditados e praticados com requintes de maldade. A relatora acredita que uma penalidade mais rigorosa pode desencorajar a prática desses crimes e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pela votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essa medida ganha relevância em um cenário em que os casos de violência contra a mulher têm aumentado significativamente no Brasil. A proposta de aumento das penas busca não apenas punir de forma mais efetiva os criminosos, mas também enviar uma mensagem clara de repúdio a tais atos e de defesa dos direitos das mulheres. O debate em torno desse projeto certamente continuará a mobilizar a sociedade e os legisladores, em busca de um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres no país.
