O relator do projeto, deputado Thiago Flores, do partido Republicanos de Rondônia, recomendou a aprovação da proposta, ressaltando a importância do reconhecimento para que o Conasep possa continuar atuando na busca de soluções para conflitos e no diálogo entre as empresas e os agentes de segurança, vigilantes e bombeiros civis.
A autora do projeto, deputada Rosângela Reis, do PL de Minas Gerais, explicou que o Conasep, criado em 2022 sob a denominação Associação Nacional Movimento Vigilantes com Orgulho, não terá benefícios financeiros ou vantagens específicas com o título de entidade de utilidade pública.
O próximo passo do projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para apreciação no Senado. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.
A decisão da Comissão de Segurança Pública foi elogiada por membros do Conasep, que destacaram a importância do reconhecimento oficial para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela instituição. Agora, resta aguardar os próximos passos do projeto para que se torne lei e possa contribuir ainda mais para a segurança privada no país.
