Projeto de isenção do IPI para ambulâncias em análise na Câmara dos Deputados é considerado justo e necessário

Na última sexta-feira, dia 09 de agosto de 2024, o deputado Cobalchini, do MDB de Santa Catarina, deu um importante passo para beneficiar a saúde pública no Brasil. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1555/24, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo Cobalchini, a isenção do IPI para a aquisição de ambulâncias é justa e necessária. Ele acredita que a expansão das frotas de veículos de emergência melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas mais rápidas em situações críticas. O deputado destaca a importância desses veículos para salvar vidas e atender com eficiência a população em momentos de urgência.

O Projeto de Lei agora segue para tramitação nas comissões da Câmara, passando pela avaliação das comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, o texto será encaminhado para votação no Plenário. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado antes de se tornar lei.

Essa medida pode representar um avanço significativo para o sistema de saúde brasileiro, possibilitando a renovação e ampliação das frotas de ambulâncias, o que resultará em um melhor atendimento à população e em um aumento da qualidade dos serviços de urgência e emergência. A isenção do IPI para a compra desses veículos é uma iniciativa que visa beneficiar diretamente a população e garantir mais eficiência no atendimento médico em todo o país.

Com isso, a expectativa é de que o Projeto de Lei 1555/24 seja acolhido e aprovado ao longo das próximas etapas legislativas, contribuindo para a melhoria do sistema de saúde do Brasil e para a garantia de um atendimento de qualidade para todos os cidadãos.

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