Proposta de lei prevê construção de usinas de energia solar em comunidades do Semiárido para revitalização de rios

O deputado Murilo Galdino, do partido Republicados-PB, propôs o Projeto de Lei 1250/24, que visa incluir a construção de pequenas usinas de energia solar desenvolvidas por comunidades do Semiárido nos programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, busca modificar a Lei 14.182/21, que determinou a privatização da Eletrobras e condicionou essa desestatização ao financiamento de programas de revitalização em bacias hidrográficas.

Segundo o deputado Galdino, a inclusão das unidades de energia solar no semiárido nos programas de revitalização traria benefícios como a redução dos desmatamentos e o acesso à energia solar para os pequenos consumidores. Com a aprovação do PL 1250/24, parte dos recursos destinados à revitalização dos rios seriam direcionados para implementação dessas iniciativas de energia solar.

O próximo passo para o projeto é a análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.

Essa proposta representa um avanço na busca por soluções sustentáveis e acessíveis para a geração de energia, incentivando a participação das comunidades locais e contribuindo para a preservação ambiental no Semiárido. A inclusão de usinas de energia solar em projetos de revitalização de rios demonstra a preocupação do deputado Murilo Galdino com o desenvolvimento sustentável e a promoção de fontes de energia limpa no Brasil.

Aguarda-se, agora, a continuidade da tramitação do PL 1250/24 e a possível transformação dessa proposta em lei, o que representaria um importante passo em direção à promoção da energia solar e à revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

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