O seminário, marcado para começar às 10 horas no plenário 3, foi uma iniciativa conjunta das comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Representantes de todas essas áreas se uniram para discutir a importante questão da diversidade e dos direitos LGBTQIA+.
Uma das principais propulsoras do evento, a deputada Erika Hilton (Psol-SP), destacou a importância de marcos históricos como o Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio) e a revisão normativa da Organização Mundial da Saúde que retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças em 1990. Ela ressaltou também a resolução do Conselho Federal de Psicologia, em 1999, que afirmou que homossexualidades e transexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão.
A edição deste ano do seminário LGBTQIA+ será focada na resistência à patologização das identidades e sexualidade das pessoas LGBTQIA+, especialmente combatendo as terapias de conversão sexual no Brasil, conhecidas como “cura gay”. Erika Hilton salientou que a proibição dessas terapias não impediu que opositores da comunidade LGBTQIA+ buscassem novas formas de atacar seus direitos, especialmente no campo educacional e legislativo.
O evento promete ser um espaço de debate e reflexão sobre a importância da diversidade e do respeito à identidade de cada indivíduo, mostrando a evolução da sociedade em relação aos direitos das pessoas LGBTQIA+. A luta contra o preconceito, a marginalização e a inferiorização dessa população é um dos pilares desse seminário, que busca promover políticas públicas de cidadania para todos.
