21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional destaca resistência à terapia de conversão sexual e avanços contra preconceitos.

Nesta terça-feira, dia 6 de agosto de 2024, sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados se uniram para promover o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, abordando o tema “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”. O evento, que ocorrerá no plenário 3 a partir das 10 horas, foi solicitado pelas comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Cultura e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Uma das deputadas responsáveis pela realização do seminário, Erika Hilton (Psol-SP), destacou a importância do Dia Internacional Contra a Homofobia, que faz referência à retirada da homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças pela Organização Mundial da Saúde em 1990. Ela ressaltou também a resolução do Conselho Federal de Psicologia, em 1999, que reconhece as homossexualidades e transexualidades não como doenças, distúrbios ou perversões.

O seminário deste ano abordará a resistência à patologização das identidades e sexualidades LGBTQIA+, especialmente se opondo às terapias de conversão sexual no Brasil, conhecidas como “cura gay”. Erika Hilton enfatizou que, mesmo com a proibição dessas práticas, ainda existem tentativas de atacar a cidadania da comunidade LGBTQIA+, especialmente no ambiente educacional e nas discussões legislativas.

A edição deste ano do seminário busca promover a reflexão e o debate sobre a aceitação e respeito à diversidade, além de combater o preconceito e a discriminação. A temática escolhida demonstra o compromisso das comissões com a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+. Este evento é mais um passo na luta pela igualdade e pela inclusão, reforçando a importância do respeito às diferenças e da promoção de políticas públicas inclusivas e não discriminatórias.

A realização do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional representa um avanço na agenda de debates e ações em prol da comunidade LGBTQIA+, demonstrando o compromisso das instâncias políticas em garantir a plena cidadania e respeito a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

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