Portugal destacou que a iniciativa busca coibir a exaltação de grupos criminosos, que muitas vezes são romantizados e vistos como “vítimas da sociedade”. O deputado ressaltou que o endurecimento das penas se faz necessário diante do cenário de aumento da criminalidade e violência em todo o país, mesmo com investimentos em políticas de bem-estar social.
Além disso, o parlamentar fez uma comparação com a legislação que já existe no Brasil em relação à exaltação do nazismo, que é crime com pena de 2 a 5 anos de prisão. Para ele, é fundamental que a legislação também contemple punições para aqueles que exaltam facções criminosas presentes no Brasil e no exterior.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1083/24 é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará passar pelo Senado.
A proposta ganhou destaque na mídia e despertou debates sobre o papel do Estado na repressão a símbolos e gestos ligados a atividades criminosas. A sociedade aguarda agora as próximas movimentações no Legislativo para acompanhar como essa questão será tratada no âmbito da legislação brasileira. A reportagem foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Natalia Doederlein.
