Neste contexto, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados está debatendo a criação de um auxílio calamidade que visa garantir renda para as famílias que foram afetadas pelas enchentes na região. A proposta foi apresentada pela deputada Fernanda Melchionna, do Psol-RS, e conta com o apoio de mais de cem movimentos sociais.
Segundo a parlamentar, a situação de calamidade em Porto Alegre e outras regiões do estado é uma das piores da história brasileira, exigindo medidas concretas e urgentes para auxiliar as vítimas das tragédias climáticas. O projeto prevê o pagamento de um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo por dois anos para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública.
As regras para o recebimento do benefício incluem a limitação a duas pessoas adultas por família, além de um complemento de R$ 150 por criança ou adolescente. As famílias beneficiadas deverão ter uma renda total de até três salários mínimos, ou meio salário mínimo por pessoa, sendo desconsiderados os rendimentos de programas sociais como Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego do pescador artesanal.
O debate sobre o auxílio calamidade está marcado para esta terça-feira, às 17 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir amparo e assistência às famílias mais afetadas pelas enchentes em Porto Alegre e região, demonstrando a preocupação e a solidariedade do poder público diante das consequências devastadoras das chuvas intensas.
