Uma das principais mudanças propostas pelas emendas do Senado foi o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido a partir da fonte de energia utilizada. Enquanto o texto original da Câmara previa um índice máximo de 4 Kg de CO2, o Senado aprovou o aumento para 7 Kg, além de retirar a previsão de diminuição gradativa desse limite a partir de 2030.
O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto, destacou a importância dessas mudanças, ressaltando que elas permitirão a produção de hidrogênio a partir de biocombustíveis, contribuindo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis na geração desse recurso energético. Jardim ainda afirmou que o Ministério de Minas e Energia concordou em enviar relatórios semestrais sobre a utilização do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, assim como um plano de trabalho do regime em até 90 dias após a sanção da proposta.
Por outro lado, a deputada Fernanda Melchionna lamentou o aumento do potencial poluidor da produção de hidrogênio com as alterações feitas pelo Senado. Ela expressou preocupação com a possibilidade de que a lógica da produção de hidrogênio seja baseada em fontes poluentes.
Em resumo, a aprovação dessas emendas representa um avanço na regulamentação da produção de hidrogênio verde no Brasil, abrindo caminho para um futuro mais sustentável e com menor emissão de carbono. A expectativa agora é pela sanção presidencial e pela efetiva implementação das medidas propostas no projeto de lei.
