Durante o anúncio, Lopes ressaltou que o país passou de ter um dos dez piores sistemas tributários do mundo, reconhecido pelo Banco Mundial, para estar entre os cinco melhores. Ele destacou que a reforma tributária tem potencial para gerar 12 milhões de empregos nos próximos dez anos e um crescimento 20% acima do natural do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria um acréscimo de R$ 2 trilhões em riqueza.
Um dos pontos elogiados pelo deputado foi o cashback, um mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. Ele ressaltou a importância dessa abordagem para beneficiar os 73 milhões de brasileiros que vivem na pobreza.
As regras do cashback incluem a participação de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda per capita de até meio salário mínimo. A devolução dos tributos será concedida a partir de janeiro de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e a partir de 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O regulamento detalhado do cashback ainda será definido, mas a proposta já prevê a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS em compras como botijão de gás, luz, água, esgoto e gás natural. Cada ente federativo terá autonomia para fixar percentuais maiores de devolução, considerando a renda familiar.
Com essas medidas, a expectativa é transformar o sistema tributário brasileiro, impulsionar o crescimento econômico e garantir mais igualdade social. A proposta de Reginaldo Lopes promete ser um marco na história econômica do país e pode trazer mudanças significativas para a população.
