Recursos não aplicados comprometem eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar, aponta coordenadora

Na última terça-feira (09/07/2024), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o encontro, foi destacada a necessidade de aumentar os recursos destinados à alimentação escolar, visando melhorar a qualidade e a abrangência do programa.

Com um orçamento anual de R$ 5,5 bilhões, o Pnae atende alunos da rede pública, sendo que R$ 1,6 bilhão é destinado à agricultura familiar. Por meio do programa, 40 mil agricultores conseguem suprir as necessidades alimentares de cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. No entanto, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, admitiu que parte dos recursos disponíveis não está sendo devidamente aplicada.

De acordo com Karine, o programa enfrenta dificuldades em utilizar totalmente os recursos disponíveis, o que torna complicado o aumento do investimento por parte do governo federal. Ela ressaltou a importância de garantir a correta destinação dos recursos para garantir a eficácia do Pnae.

Além disso, a coordenadora da Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, Mariana Santarelli, defendeu um projeto do Senado que propõe um reajuste automático dos valores do Pnae com base na inflação de alimentos medida pelo IPCA.

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar identificou algumas deficiências no programa, como infraestrutura inadequada em 36% das escolas, falta de nutricionistas e cozinheiros, e baixo investimento financeiro por parte dos estados e municípios.

A preocupação com a alimentação adequada e saudável foi ressaltada pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, que alertou para o crescimento do excesso de peso na população, principalmente entre crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, o debate sobre o Pnae é fundamental para aprimorar as políticas de alimentação escolar e promover a saúde e o bem-estar dos estudantes, contribuindo diretamente para a melhoria da aprendizagem. O deputado Daniel Barbosa (PP-AL) adiantou que novas audiências serão realizadas para debater a nutrição nas escolas públicas e universidades, buscando soluções mais eficazes e baseadas em dados concretos.

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