O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho, para o Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo. Uma das principais mudanças é o aumento da carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pela formação técnica.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo dos três anos letivos, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos anuais. Além disso, os alunos serão obrigados a escolher um itinerário formativo para aprofundar seus estudos, tendo como opções: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Outra importante alteração, oriunda do Senado, determina que os estados devem manter pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno em cada município. Além disso, o Ministério da Educação será responsável por auxiliar os sistemas estaduais na implementação de políticas de formação continuada dos docentes relacionadas ao novo modelo do ensino médio.
No que diz respeito à formação técnica e profissional, as escolas poderão destinar 300 horas adicionais para o aprofundamento de disciplinas relacionadas à formação profissional oferecida. Além disso, a oferta do ensino médio será predominantemente presencial, podendo ser mediada por tecnologia conforme regulamentação dos sistemas de ensino.
Durante o debate em Plenário, diversas críticas foram feitas ao relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho, especialmente em relação à exclusão de mudanças propostas pelo Senado, como a definição de uma proporção mínima de 70% da grade curricular para disciplinas básicas. Deputados do Psol se manifestaram contra o Novo Ensino Médio, defendendo as alterações sugeridas pelo Senado como uma alternativa mais benéfica.
Por fim, o deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou a importância da inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio, visando aprimorar a capacidade de interlocução com países da América Latina. Enquanto isso, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou contra a obrigatoriedade do espanhol, ressaltando a importância de atender às demandas reais do mercado de trabalho.
Em suma, as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados buscam adaptar o ensino médio às necessidades atuais dos estudantes e do mercado de trabalho, promovendo melhorias significativas na qualidade da educação oferecida nas escolas públicas brasileiras. A expectativa é de que tais alterações contribuam para a formação de profissionais mais qualificados e preparados para os desafios do século XXI.
