A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que apresentou um substitutivo à proposta original, o Projeto de Lei 162/24, de autoria do ex-deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). Após ajustes de redação e discussões no âmbito da comissão, o texto foi aprovado em caráter conclusivo, seguindo agora para análise do Senado.
Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, prevista no projeto de lei, diversos setores da sociedade poderão realizar ações para fomentar e disseminar valores éticos e morais, incentivar o exercício da cidadania e promover o combate a todas as formas de corrupção. Além disso, serão promovidos debates, palestras e campanhas didáticas sobre princípios éticos, morais e de cidadania em escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
É importante ressaltar que a relatora do projeto decidiu retirar uma parte que previa a realização de uma sessão especial nas Casas do Congresso Nacional para celebrar a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Segundo Tonietto, essa imposição não deveria constar em uma lei ordinária, pois a realização de sessões legislativas não deve ser determinada por uma lei específica.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para o Senado, onde será analisado e votado pelos senadores. A proposta visa fortalecer a cultura ética e cidadã no país, incentivando a reflexão sobre valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
