Audiência pública debate regulamentação de certificado para empresa promover saúde mental no trabalho

Na próxima terça-feira (9), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública para discutir a regulamentação da lei que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A iniciativa das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE) visa acelerar o processo de votação dessa regulamentação, considerando a relevância do tema diante dos números alarmantes relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho.

De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, dentre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco estão relacionadas a transtornos de saúde mental. Esta realidade ressalta a importância de se instituir mecanismos que promovam a saúde mental dos trabalhadores, especialmente em um cenário pós-pandemia, onde os problemas de ansiedade e transtornos psicológicos têm se acentuado.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de distúrbio relacionado à ansiedade, o que reforça a necessidade de se debater e implementar medidas que garantam um ambiente de trabalho saudável e propício para o bem-estar dos colaboradores.

A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de especialistas, representantes do setor empresarial e demais interessados no tema. Para conferir a lista de convidados, basta acessar o link disponibilizado no texto.

Diante desse contexto preocupante, a sociedade aguarda com expectativa as deliberações e encaminhamentos que serão discutidos durante a audiência pública, visando contribuir para a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e acolhedores para todos os trabalhadores.

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