O texto do projeto visa combater os crimes que utilizam a internet para recrutar pessoas ou planejar atos de violência extrema, como os ataques a escolas. Além disso, propõe que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) inclua metas relativas à prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos com repercussões sociais violentas como critérios para aplicação dos recursos.
O relator do projeto, deputado Palumbo do MDB de São Paulo, destacou a importância da proposta como resposta às crescentes ameaças representadas por atividades criminosas que ocorrem online. Segundo Palumbo, o fortalecimento das ações de inteligência policial é essencial para garantir que a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos sejam prioridade, construindo assim uma resposta eficaz diante das ameaças digitais e protegendo a população de forma mais eficiente.
O PL 537/24 agora passará pela análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído de forma conclusiva nessas instâncias. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado.
Com a crescente importância e complexidade dos crimes cibernéticos, a aprovação deste projeto de lei é vista como um passo significativo para fortalecer a segurança pública e combater as ameaças digitais que afetam a sociedade. A expectativa é que as medidas propostas contribuam para a proteção e segurança dos cidadãos diante dos perigos virtuais cada vez mais presentes em nosso dia a dia.
