Segundo informações, as aeronaves serão doadas em sua condição atual de conservação e a Polícia Federal arcará com os custos do trajeto que levará os helicópteros de Brasília a Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai. O valor estimado para essa medida é de R$ 103,6 mil, que serão retirados do orçamento da PF.
O deputado José Medeiros (PL-MT), relator do projeto, se mostrou favorável à aprovação do texto, destacando que o mesmo segue critérios de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Com a decisão da CCJ, o projeto seguirá em tramitação, e poderá ser encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Essa medida levantou debates entre os parlamentares e a sociedade civil, com opiniões divergentes sobre a utilização dos recursos públicos para a doação das aeronaves. Alguns defendem a ação como um reforço na segurança das fronteiras, enquanto outros questionam a prioridade dessa movimentação de verbas em um momento de crise econômica.
Para saber mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei, é possível acessar o link disponibilizado no texto. A reportagem foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.