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CCJ
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maio
- 2024 -
20 maio
Destaque
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1
Comissões do Senado podem votar projetos sobre mudança climática e castração química em crimes sexuais nesta semana.
20 maio
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1
CCJ deve votar projeto que obriga divulgação de faturas de cartões corporativos do poder público, ampliando transparência nos gastos.
16 maio
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5
CCJ aprova PL que aumenta pena para agressões contra profissionais de saúde durante atendimento, em resposta às condições de trabalho perigosas.
15 maio
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3
CCJ aprova projeto de adaptação às mudanças climáticas em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e proposta segue para votação em regime de urgência.
15 maio
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3
CCJ aprova projeto que estabelece idade máxima de veículos para formação de condutores; texto segue para votação no Plenário.
13 maio
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3
Comissão de Constituição e Justiça debate projetos sobre criminalidade e segurança, incluindo proposta de castração química voluntária para condenados reincidentes.
10 maio
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9
CCJ do Senado debate projeto de regulamentação de jogos de azar e cassinos, com prós e contras em discussão, nesta quinta-feira.
9 maio
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2
PL que restringe escolha do foro em processos judiciais segue para votação no Senado após aprovação na CCJ.
9 maio
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3
Liberação de jogos de azar no turismo gera divergências em audiência pública sobre impacto econômico no Brasil.
9 maio
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4
Projeto de lei de legalização dos jogos de azar é debatido na CCJ com conflito de opiniões entre apoiadores e críticos.
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