O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) é o relator do texto e foi responsável por solicitar a realização do debate. Ele destaca a importância de debater o assunto devido à crescente digitalização dos serviços financeiros, que embora traga benefícios para a sociedade, pode representar um desafio para a parcela da população com idade igual ou superior a 60 anos, que enfrenta dificuldades no acesso a essas tecnologias.
Um caso que chamou atenção para a necessidade de medidas como a proposta em discussão foi o ocorrido em abril do mesmo ano, no qual uma mulher foi presa ao tentar sacar um empréstimo em uma agência bancária no Rio de Janeiro, utilizando a identificação de um idoso falecido. Esse episódio ganhou repercussão não apenas nacional, mas também internacional.
A audiência pública está agendada para ocorrer no plenário 12, a partir das 15 horas, e irá debater os aspectos do Projeto de Lei 46/24, visando contribuir para a proteção dos direitos e a segurança financeira da população idosa. A discussão promete ser importante e relevante para a sociedade, considerando os desafios e as necessidades específicas desse segmento da população.
Espera-se que as reflexões e propostas apresentadas durante a audiência possam contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e adequadas para garantir a inclusão e proteção financeira das pessoas idosas no contexto da crescente digitalização dos serviços financeiros.
