Resende destaca a importância do tema, ressaltando que as abordagens terapêuticas utilizadas no tratamento de crianças e adolescentes autistas têm sido motivo de crescente preocupação. De acordo com o parlamentar, embora muitas dessas práticas terapêuticas visem melhorar a qualidade de vida dessas crianças, há relatos e evidências que apontam para a utilização de métodos que podem violar os direitos humanos e fundamentais garantidos pelo Decreto 6949/2009, norma com status constitucional no Brasil.
O deputado ressalta que as práticas terapêuticas muitas vezes envolvem intervenções coercitivas, resultando em denúncias de abuso, sofrimento emocional e físico, bem como em impactos negativos de longo prazo na vida das crianças e adolescentes autistas.
Durante a audiência, serão discutidas formas de garantir que as abordagens terapêuticas adotadas respeitem os direitos humanos e garantam o bem-estar e a dignidade das crianças e adolescentes autistas. Diversos especialistas e representantes de organizações relacionadas ao tema foram convidados a participar do debate.
A questão das violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas é de extrema relevância e merece atenção por parte da sociedade e das autoridades competentes para assegurar a proteção e o respeito aos direitos desses públicos vulneráveis.
