De acordo com a autora da proposta, a deputada Antônia Lúcia, a redução das alíquotas sobre operações com tintas para impressão pode gerar um impacto positivo na economia, aumentando a produção e, consequentemente, a criação de empregos. Ela ressalta que a alta carga tributária atual encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas gráficas brasileiras em relação aos competidores estrangeiros.
O Projeto de Lei agora está em análise na Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto terá que ser votado também no Senado Federal para se tornar lei.
Essa iniciativa legislativa tem como pano de fundo a busca por um ambiente mais favorável para a indústria gráfica nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. A deputada Antônia Lúcia acredita que a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão pode ser um passo importante nesse sentido.
Com essa proposta em tramitação, o cenário para o setor gráfico no Brasil pode passar por mudanças significativas, contribuindo para a competitividade e o crescimento da indústria nacional. O impacto dessa medida, se aprovada, deverá ser acompanhado de perto pelos agentes do mercado e pela sociedade em geral.
