PL propõe perdão de débitos da Suipa para preservação de mais de 2 mil animais, aguarda análise em comissões na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira, dia 26 de junho de 2024, um importante Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados. O PL 987/24, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), propõe o perdão e a anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa).

A Suipa é uma entidade de utilidade pública que atua na proteção e defesa dos animais há 80 anos. Fundada em 1943, no Rio de Janeiro, a organização abriga mais de 2 mil animais e desempenha um papel fundamental na preservação da vida desses seres indefesos.

De acordo com o deputado Gutemberg Reis, a proposta de remissão e anistia dos débitos fiscais e multas é um reconhecimento ao trabalho realizado pela Suipa ao longo das décadas. Ele ressalta a importância de garantir a continuidade das atividades da entidade, que depende da eliminação dessas dívidas para prosseguir com suas ações em prol dos animais.

O PL 987/24 agora segue para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado antes de se tornar lei.

A proposta conta com o apoio de diversos parlamentares e ativistas da causa animal, que enxergam a iniciativa como um importante avanço na proteção dos direitos dos animais e no fortalecimento das entidades que atuam em sua defesa.

A expectativa é de que o PL 987/24 seja votado e aprovado com celeridade, para que a Suipa possa continuar desempenhando seu papel crucial na sociedade e garantindo o bem-estar dos animais sob sua proteção. Acompanharemos de perto os próximos passos dessa importante proposta legislativa.

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