A proposta apresentada pelo deputado Leite sugere que o imposto incidiria sobre todas as operações de renda variável, independentemente de lucro ou prejuízo, em bolsa de valores, mercados de balcão, futuros, opções, contratos a termo ou daytrade. Segundo o parlamentar, a atual legislação cria custos adicionais ao investidor, que precisa seguir procedimentos contábeis e administrativos para declarar seus ganhos.
Sidney Leite argumenta que a aprovação do projeto de lei aumentaria a atratividade do mercado de renda variável, gerando maior arrecadação e reduzindo os custos de transação tanto para os contribuintes quanto para o Estado. Os próximos passos do projeto incluem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação em caráter conclusivo.
A proposta de instituir o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável é vista como uma medida que pode impactar significativamente o mercado financeiro, influenciando tanto os investidores quanto a arrecadação do governo. Com a expectativa de facilitar as transações e aumentar a transparência nas operações, o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados em busca de um consenso sobre sua viabilidade e benefícios para a economia do país.
