O relator responsável pelo texto aprovado foi o deputado Dr. Allan Garcês, do Partido Progressista do Maranhão. Ele recomendou a aprovação do projeto, com algumas mudanças em relação à proposta original. O Projeto de Lei 6090/23, de autoria do deputado Saulo Pedroso do Partido Social Democrático de São Paulo, teve seu texto unificado com um apensado e recebeu duas emendas do colegiado.
Uma das principais medidas propostas pelo substitutivo é a criação de um fundo de combate à violência dentro e fora dos estádios, que será financiado pelos clubes participantes dos campeonatos e pelas federações esportivas. Além disso, a lista de torcedores banidos será elaborada pelo poder público e essas pessoas condenadas serão cadastradas em um sistema de identificação biométrica.
A lei estabelece que os organizadores de eventos esportivos deverão notificar imediatamente a polícia ao identificarem um torcedor banido tentando entrar no local. Além disso, será proibida a venda de ingressos para pessoas condenadas por promover tumultos, praticar ou incitar a violência ou invadir locais restritos.
O autor do projeto original, Saulo Pedroso, ressaltou a importância dessas medidas para combater a violência nos estádios e criar espaços mais seguros para toda a família. O projeto ainda precisa passar por outras comissões na Câmara dos Deputados e ser aprovado pelo Senado para se tornar lei.
