Projeto de Lei aprovado para ampliar rede de coleta de sangue e medula óssea em municípios brasileiros propõe várias medidas incentivadoras.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/06) um projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. A iniciativa tem como objetivo ampliar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros, de acordo com o número de habitantes de cada região.

O projeto foi proposto pelo deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator da proposta, que buscou aperfeiçoar o texto original do ex-deputado Patrick Dorneles, utilizando trechos de outros projetos relacionados à doação de sangue e medula óssea. A consolidação dessas propostas em um único texto visa otimizar recursos e promover uma abordagem mais eficiente para incentivar a doação de sangue em todo o país.

Uma das novidades do projeto é a criação do “Junho Vermelho”, um mês dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, por meio de ações promovidas por órgãos públicos. Além disso, o projeto prevê a integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a expansão da rede de coleta, para conscientizar e incentivar a participação da população.

Dentre as alterações propostas, o texto aprovado determina que a ampliação da rede de coleta seja definida de acordo com o número de habitantes e a densidade populacional de cada município, entre outros fatores. Além disso, o projeto prevê a criação de unidades móveis de coleta, como ônibus, para facilitar a doação de sangue, plaquetas e medula óssea em eventos esportivos e culturais.

Outra novidade é a criação da Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue, que permitirá a interligação dos hemocentros do país e consultas online ao histórico de doações. O projeto também prevê a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue.

O próximo passo do projeto será a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, assim como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que o projeto avance e contribua significativamente para o aumento da doação de sangue e medula óssea no Brasil.

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