O escalpelamento, que é caracterizado pelo arrancamento brusco do escalpo humano, pode ocorrer em diversas situações, como acidentes de trabalho, lesões por queimadura e até mesmo cirurgias oncológicas. No entanto, uma das principais causas desse acidente é o contato direto dos cabelos com motores não protegidos de embarcações, principalmente em regiões onde o transporte por barco é comum, como na Amazônia.
De acordo com o texto do projeto de lei aprovado, as cirurgias reparadoras serão realizadas imediatamente após a vítima dar entrada em uma unidade de saúde. Caso não seja possível a reconstrução imediata, a pessoa receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada para unidades especializadas em escalpelamento. Todas as despesas decorrentes desses procedimentos serão cobertas pela programação orçamentária da Saúde.
O relator do projeto, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), destacou a importância da rapidez no atendimento às vítimas e recomendou a aprovação da matéria com uma emenda para reforçar a urgência na reconstrução ou encaminhamento para unidades de referência. Segundo o parlamentar, a expressão “sempre que possível” presente na versão original do texto não reflete a necessidade de uma intervenção ágil.
Os próximos passos para a efetivação desse projeto de lei envolvem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Rachel Librelon. A expectativa agora é de que esse importante projeto seja debatido e aprovado de forma a garantir um atendimento mais eficiente e humanizado às vítimas de escalpelamento em todo o país.
