De acordo com o substitutivo preliminar apresentado pelo relator do projeto, deputado Afonso Motta (PDT-RS), o perdão abrangerá as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 referentes a operações de custeio agropecuário, independente da fonte de recursos e da instituição financeira. É importante ressaltar que esse perdão não exigirá a devolução de valores por parte dos mutuários e não se aplicará a dívidas que já foram liquidadas ou amortizadas antes da publicação da lei.
Além disso, ficam excluídos do perdão os valores que já foram indenizados através do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural. Este projeto visa proporcionar alívio financeiro aos agricultores afetados por situações de emergência climática, permitindo que tenham mais flexibilidade e possam manter suas atividades mesmo diante de adversidades.
Com a tramitação deste projeto em curso na Câmara dos Deputados, é essencial acompanhar os desdobramentos e as discussões que ocorrerão no plenário. A votação e aprovação desta proposta podem ter um impacto significativo na vida dos agricultores do Rio Grande do Sul e contribuir para a estabilidade e recuperação econômica dessas regiões atingidas por eventos climáticos extremos.
Fique por dentro das próximas notícias e atualizações sobre este projeto que visa beneficiar os agricultores em áreas de calamidade pública no Rio Grande do Sul. É importante estar atento aos desdobramentos e decisões que podem impactar diretamente a vida e o trabalho desses profissionais. Acompanhe em breve mais informações sobre esse importante projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
