Entre os tópicos que estarão em pauta, estão a regularidade dos voos de passageiros, a marcação aleatória de assentos reservados previamente, o controle de tráfego aéreo, a disponibilidade de voos na malha aérea, a capacidade das aerovias, a segurança operacional da aviação e o cumprimento dos prazos estabelecidos para as reservas. O debate está marcado para às 15 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados.
Além disso, o deputado Vermelho ressaltou a necessidade de aprimoramento da infraestrutura aeroportuária em algumas regiões do país, bem como a questão do alto custo das tarifas aéreas, que ainda é um obstáculo para uma parte significativa da população brasileira.
Vale ressaltar que o Marco Regulatório da Aviação Civil, estabelecido como lei em junho de 2022, determina que os serviços aéreos são atividades de interesse público e, portanto, sujeitos à regulação da autoridade de aviação civil.
Diante desse cenário, o debate que ocorrerá na Comissão de Turismo promete ser bastante produtivo, reunindo especialistas, representantes das empresas aéreas e autoridades do setor para discutir caminhos que possam contribuir para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços de aviação no Brasil. A expectativa é de que o encontro resulte em propostas e medidas concretas para aprimorar a aviação no país e garantir uma melhor experiência para os passageiros.
