Câmara dos Deputados aprova contribuição anual do Brasil à OMT para abrir escritório regional nas Américas em acordo histórico

Na última terça-feira, 18 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/24, que trata do protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) referente à contribuição financeira anual do país à organização. Esse acordo está relacionado à abertura do escritório regional para as Américas e agora seguirá para apreciação do Senado.

O relator do projeto, deputado Marangoni (União-SP), teve seu parecer favorável à proposta e o protocolo estipula o valor de 5 milhões de dólares por ano (cerca de R$ 27 milhões) para o período de 2024 a 2026. Essa contribuição financeira será destinada ao funcionamento e manutenção do escritório regional da OMT localizado na cidade do Rio de Janeiro.

É importante ressaltar que, a menos que haja um ajuste de valor pelo conselho executivo ou pela assembleia geral da OMT, a quantia de 5 milhões de dólares permanecerá a mesma para os anos subsequentes. Essa medida visa garantir a continuidade do suporte financeiro ao escritório regional e possibilitar a realização das atividades da entidade nesse espaço.

A tramitação desse projeto de decreto legislativo foi acompanhada de perto pela reportagem de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. O envolvimento do Brasil com a OMT e a manutenção dessa parceria através do financiamento do escritório regional destacam a importância do turismo e das relações internacionais para o desenvolvimento do país.

Agora, com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PDL 307/24 segue para o Senado, onde passará pela análise e votação dos senadores antes de se tornar efetivo. A expectativa é que essa parceria contribua para fortalecer o setor de turismo no Brasil e promover o país como um destino de destaque no cenário internacional.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo