Com um investimento inicial estimado em R$ 150 milhões até 2026, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Brasil Digital visa proporcionar aos cidadãos uma melhor acessibilidade às informações produzidas pela Rede Legislativa, que engloba a TV Câmara, TV Senado, TVs assembleias e TVs câmaras municipais, assim como as TVs públicas.
Dentre as ações previstas pelo programa, está a compra e implantação de estações de televisão digital, bem como a seleção de instituições parceiras para gerir o local de instalação e a infraestrutura básica para a oferta do serviço de televisão digital, incluindo a doação de equipamentos transmissores para as emissoras.
Para participar do Brasil Digital, as instituições parceiras devem ser órgãos ou entidades da administração pública capazes de fornecer o local e a infraestrutura necessária. O objetivo é que esses locais sejam aptos a receber equipamentos para operar pelo menos um canal da EBC e um do Poder Legislativo.
Segundo Carlos Neiva, supervisor da Rede Legislativa da Câmara, câmaras municipais e assembleias legislativas têm a oportunidade de se beneficiar do programa recebendo os equipamentos adquiridos pelo Ministério das Comunicações ou atuando como instituições parceiras.
As obrigações das instituições parceiras incluem prover o local de instalação e a infraestrutura básica, compartilhar a capacidade da estação quando não estiver em uso e fornecer energia elétrica, conectividade à internet e segurança. Já as emissoras são responsáveis pela operação e manutenção dos equipamentos, cumprindo as exigências legais e regulamentares para a transmissão de TV digital.
O Brasil Digital representa um passo importante no avanço da televisão digital no país, ampliando a oferta de conteúdo e tornando as informações mais acessíveis à população. Com um investimento significativo e a participação de diversas instituições, espera-se que esse programa traga benefícios substanciais para a comunicação e o acesso à informação no Brasil.
