O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) é o autor da proposta, que contou com o parecer favorável do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA). Garcês destacou a importância do diagnóstico precoce para o tratamento de doenças raras, ressaltando que essa abordagem pode ser determinante para o desenvolvimento saudável das crianças afetadas. Segundo o Ministério da Saúde, entre 3,5% e 5,9% da população mundial pode ser impactada por alguma doença rara ao longo da vida, como é o caso da esclerose lateral amiotrófica (ELA).
Atualmente, os recém-nascidos no Brasil já passam por alguns exames, como o teste do pezinho, que visa identificar precocemente certas doenças como o hipotireoidismo congênito. O Projeto de Lei seguirá tramitando em caráter conclusivo, sendo posteriormente avaliado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta busca aprimorar a detecção e tratamento de doenças raras, proporcionando um melhor prognóstico para os pacientes afetados. Com a aprovação na Comissão de Previdência, a expectativa é que o projeto avance nas próximas etapas legislativas e contribua para a promoção da saúde e bem-estar dos recém-nascidos no país.
