O relator do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), enfatizou a importância da presença do intérprete de Libras para garantir o acesso à saúde e o respeito à autonomia das pessoas com deficiência auditiva. Ele propôs algumas pequenas alterações no texto original, visando uma melhor adequação técnica legislativa.
De acordo com a proposta aprovada, caso não seja possível a presença do intérprete, o estabelecimento de saúde deverá disponibilizar um profissional treinado para auxiliar o paciente surdo durante o atendimento médico. Essa medida busca garantir que a comunicação entre paciente e profissionais de saúde seja fluente e correta.
A legislação brasileira já prevê o direito à presença de um acompanhante em estabelecimentos de saúde para pessoas que necessitem de apoio, como idosos e pessoas com deficiência física ou visual. O Projeto de Lei 1752/22 amplia essa garantia ao incluir a presença de intérpretes de Libras para pacientes surdos.
O texto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Acompanhe mais notícias sobre a tramitação de projetos de lei em nosso site.
