O primeiro objetivo é motivar a prática esportiva entre pessoas de todas as idades e classes sociais, especialmente crianças e adolescentes. O segundo é identificar estudantes com potencial atlético para desenvolver suas habilidades e formar equipes esportivas. Para participar desse segundo eixo, os alunos deverão manter frequência escolar regular e notas que garantam sua aprovação.
Além disso, o programa será desenvolvido em polos regionais equipados com infraestrutura e profissionais qualificados para as atividades esportivas, oferecendo equipamentos, alojamento e alimentação adequados. A proposta também prevê incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que investirem no programa, bem como bolsas de estudo em escolas particulares que aderirem a ele.
O relator do projeto na Comissão do Esporte, deputado Douglas Viegas (União-SP), recomendou a aprovação da proposta com a ressalva feita anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelecendo que as atividades de condicionamento sejam orientadas por profissionais de educação física.
Viegas ressaltou que o projeto está alinhado com a Lei Geral do Esporte, que abrange diferentes níveis de prática esportiva: formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida. A proposta ainda tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
