O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), afirmou que a proposta de aumentar o limite de crédito é justificada pelo aumento nos preços da terra nos últimos anos, influenciado pela inflação e pelo crescimento do agronegócio. Segundo Mota, a mudança é necessária para acompanhar a realidade do mercado e garantir que as famílias tenham condições de adquirir imóveis rurais de forma mais acessível.
O Fundo da Terra e da Reforma Agrária é responsável por financiar programas de reordenação fundiária e assentamento rural, possibilitando que agricultores sem acesso à terra possam adquirir propriedades rurais com condições especiais de juros e pagamento. Em 2023, o Congresso Nacional já havia aprovado uma proposta que elevou o limite de crédito por família de R$ 140 mil para R$ 280 mil, e agora, o novo projeto visa aumentar ainda mais esse limite.
Além disso, a proposta define um crédito máximo por beneficiário individual de R$ 300 mil, com a renda máxima por pessoa ou família limitada a R$ 30 mil mensais para acesso ao financiamento. O valor do limite será corrigido anualmente pela inflação, garantindo que as condições se mantenham atualizadas.
O Projeto de Lei 4685/23 seguirá em tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta avance e contribua para fortalecer o setor agrícola familiar no Brasil.
