A intenção da Mesa Diretora ao apresentar essa proposta é prevenir possíveis conflitos acirrados entre os parlamentares. Inicialmente, o texto permitia que a Mesa suspendesse imediatamente o mandato, porém, após negociações realizadas no mesmo dia, o substitutivo elaborado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) estabelece que a decisão final sobre a suspensão deve ser tomada pelo Plenário.
De acordo com o projeto, a suspensão poderá ser aplicada a um deputado que esteja sendo alvo de uma representação da Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. A Mesa terá um prazo de cinco dias úteis, a partir do conhecimento do fato que motivou a representação, para oferecer a proposta de suspensão.
É importante ressaltar que esse prazo é decadencial, ou seja, se não for respeitado, a decisão não poderá mais ser tomada. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá até 72 horas para deliberar sobre a proposta de suspensão, priorizando essa questão em relação às demais.
A discussão sobre o Projeto de Resolução 32/24 promete ser intensa, e novas informações serão divulgadas em breve. Para acompanhar em tempo real, os interessados podem acessar a transmissão ao vivo disponível no link fornecido.
Acompanhe nosso portal para mais atualizações sobre esse assunto.
