Projeto de Resolução para Suspensão de Mandato de Deputados por Quebra de Decoro Parlamentar é analisado pela Câmara dos Deputados

Na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados está em plena sessão do Plenário para analisar um requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, proposto pela Mesa Diretora. Esse projeto tem como objetivo permitir que a Mesa Diretora suspenda, de forma cautelar, o mandato de um deputado federal por até seis meses em casos de quebra de decoro parlamentar.

A proposta visa evitar confrontos acirrados entre os parlamentares, segundo a Mesa Diretora. A decisão de suspensão deverá ser tomada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em um prazo de até 15 dias, com prioridade sobre outras deliberações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância do projeto para garantir a tranquilidade nas comissões e no Plenário. Lira ressaltou que as agressões entre deputados têm se tornado recorrentes e que é necessário agir para conter esses excessos.

Com a aprovação desse projeto de resolução, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética terão mais poder para controlar o comportamento dos parlamentares, evitando interrupções indevidas e excesso de falas que prejudicam o bom andamento das sessões.

Além disso, Arthur Lira anunciou que a Polícia Legislativa não mais interferirá em brigas entre deputados, deixando que eles resolvam seus conflitos de forma particular. Essa medida visa a coibir situações de confronto físico entre os parlamentares.

A sessão continua em andamento e novas informações podem surgir a qualquer momento. Acompanhe a transmissão ao vivo para ficar por dentro de todos os detalhes sobre o debate em curso na Câmara dos Deputados.

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