De acordo com a nota técnica elaborada pelos consultores, para que o governo alcance a meta fiscal, seria necessário obter um déficit de até R$ 28,8 bilhões até o final do ano. Vale ressaltar que a meta central estabelecida era o equilíbrio das contas públicas. Segundo as projeções do governo, o déficit estimado atualmente seria de R$ 27,5 bilhões, porém, as despesas relacionadas à assistência ao Rio Grande do Sul devem ser subtraídas desse total, totalizando até o momento R$ 13 bilhões.
Uma das preocupações dos consultores está relacionada à possibilidade de frustração de receitas devido à retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse voto permite ao representante do governo desempatar decisões relacionadas a questões tributárias. A Receita Federal espera arrecadar cerca de R$ 55,6 bilhões este ano, mas até abril apenas R$ 6 bilhões foram obtidos.
O relatório do governo também reduziu a estimativa de arrecadação líquida de transferências em R$ 10,4 bilhões e aumentou a previsão de despesas primárias em R$ 26 bilhões. Os consultores destacam que, apesar das novas projeções para as despesas primárias se mostrarem adequadas, as estimativas de receitas ainda são consideradas otimistas.
Em resumo, a meta fiscal de 2024 pode ser alcançada, porém, é necessário um controle rigoroso das despesas e uma maior eficiência na arrecadação para evitar um déficit ainda maior.
