Nesse contexto, a comissão especial responsável por analisar a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para serem utilizadas em situações de catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) está realizando reuniões ao longo desta semana. O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), solicitou a realização de debates com governadores e prefeitos visando aprofundar as discussões sobre o texto.
A primeira reunião está agendada para esta terça-feira (11), no plenário 3, às 15 horas. Posteriormente, na quarta-feira (12), os parlamentares irão discutir o sistema de alerta de emergências climáticas para celulares, em uma audiência marcada para o plenário 15 a partir das 14 horas. Ambas as audiências serão interativas, possibilitando a participação da sociedade e o envio de perguntas aos convidados presentes.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que entre os anos de 2013 e 2022, cerca de 93% dos municípios brasileiros, o equivalente a 5.199 cidades, foram impactados por desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Esses dados evidenciam a urgência em se adotar medidas que possam mitigar os efeitos desses eventos climáticos extremos.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que as autoridades, órgãos competentes e a sociedade como um todo estejam atentos e engajados em promover ações que visem a redução de danos e o aumento da resiliência diante de catástrofes naturais. A discussão sobre a destinação de recursos e a implementação de medidas de prevenção e alerta se faz urgente e necessária para garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira.
